Segunda, 27 de Junho de 2022
17°

Poucas nuvens

Rio Brilhante - MS

Geral Mato Grosso do Sul

Cinco matérias devem ser analisadas pelos parlamentares nesta quarta

Nesta quarta-feira (22), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar cinco matérias durante a Ord...

22/06/2022 às 07h15
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
Compartilhe:
As sessões são conduzidas a partir do Plenário Júlio Maia e começam às 9h
As sessões são conduzidas a partir do Plenário Júlio Maia e começam às 9h

Nesta quarta-feira (22), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar cinco matérias durante a Ordem do Dia. A votação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis - canal 9 da Claro Net TV,  TV ALEMSYoutubeFacebookRádio ALEMS  e aplicativo Assembleia MS - ( Android / iOS ). A sessão plenária mista tem início a partir das 9h.

Discussão única

Em discussão única, está pautado o Projeto de Lei 112/2022 , de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Assistência Social e Cultural Ebenézer - ASSEBENÉZER, com sede e foro no município de São Gabriel do Oeste. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).  

2ª Discussão

Em segunda discussão, deve ser analisado o Projeto de Lei Complementar 4/2022, de autoria do Ministério Público Estadual, que altera a Lei Complementar Estadual 72, de 18 de janeiro de 1994.  O objetivo da mudança na norma estadual é ajustar a Lei Orgânica do Ministério Público, tornando-a equivalente aos direitos concedidos na norma federal. 

1ª Discussão

Três projetos estão previstos para análise em primeira discussão. De autoria do Poder Executivo, está na pauta da ALEMS o Projeto de Lei Complementar 5/2022, que acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei Complementar 127, de 15 de maio de 2008 , nos termos que especifica. Entre os objetivos da matéria estão a inserção de nomenclatura e quantitativos de funções da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) e do Corpo de Bombeiros Militar de MS (CBMMS). 

Também em 1ª discussão deve ser apreciado o Projeto de Lei 40/2021 , de autoria do deputado Marçal Filho (PP), que dispõe sobre os direitos no atendimento às mulheres que sofram perda gestacional e neonatal, nas unidades de saúde do Estado de Mato Grosso do Sul. A matéria recebeu parecer favorável da CCJR à emenda substitutiva integral.

Por fim, ainda em primeira discussão, está pautado o Projeto de Lei 108/2022 , de autoria do deputado Evander Vendramini, que altera a redação da ementa e de dispositivos da Lei Estadual 4.538, de 03 de junho de 2014. A matéria, que tem o objetivo de incluir na proibição da utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos, de higiene pessoal, e perfumes, os produtos de limpeza e seus componentes, recebeu parecer favorável da CCJR.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Rio Brilhante - MS Atualizado às 02h02 - Fonte: ClimaTempo
17°
Poucas nuvens

Mín. 15° Máx. 29°

Ter 31°C 15°C
Qua 27°C 15°C
Qui 29°C 15°C
Sex 32°C 16°C
Sáb 33°C 14°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias