Segunda, 27 de Junho de 2022
17°

Poucas nuvens

Rio Brilhante - MS

Geral Mato Grosso do Sul

Presidente recebe minuta de projeto para gestores financiarem multas junto ao TCE

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), participou de reunião no Tribunal de Contas do ...

21/06/2022 às 17h50
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
Compartilhe:
Deputado Paulo Corrêa representou o Legislativo na intermediação em benefício dos municípios do Estado
Deputado Paulo Corrêa representou o Legislativo na intermediação em benefício dos municípios do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), participou de reunião no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) nesta terça-feira (21). Na ocasião, o representante do Poder Legislativo recebeu a minuta do projeto de lei que trata sobre um Programa de Recuperação Fiscal (Refic) a gestores e ex-gestores municipais junto ao TCE.

“Em conjunto, fizemos uma solicitação para o presidente do TCE no sentido de que os ordenadores de despesas e os ex-ordenadores de despesas que por um acaso venham a ser multados aqui pelo Tribunal de Contas do Estado possam fazer o pagamento nesse Refic”, explicou o parlamentar. A solicitação do programa de recuperação foi intermediada pela ALEMS, relembre aqui .

Segundo Corrêa, o documento encaminhado pelo TCE agora tramitará no Parlamento. “A comunicação já está na minha mão. A solicitação do presidente do Tribunal de Contas vai passar nas comissões da Assembleia Legislativa e vai para o senhor governador sancionar e publicar. Acho que é uma vitória do Mato Grosso do Sul e também do TCE, uma decisão colegiada, que é uma decisão mais legítima”, disse.

O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Valdir Couto de Souza Júnior (PSDB), comemorou a oficialização do programa. “O nosso pedido nós buscamos junto ao Governo do Estado e à presidência da Assembleia Legislativa, que ajudaram a compor essas reivindicações dos ordenadores de despesa. Hoje, recebemos uma notícia muito boa, para que os gestores possam voltar a fazer, em breve, seu Refic”, afirmou.

Colaborou Maisse Cunha.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Rio Brilhante - MS Atualizado às 01h21 - Fonte: ClimaTempo
17°
Poucas nuvens

Mín. 15° Máx. 29°

Ter 31°C 15°C
Qua 27°C 15°C
Qui 29°C 15°C
Sex 32°C 16°C
Sáb 33°C 14°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias